“Semana do Plano Diretor” discute futuro de Bertioga

A revisão do Plano Diretor de Bertioga entra em uma importante fase. De 8 a 13 de abril, a Prefeitura promove uma semana especial de ações envolvendo a comunidade. O objetivo é ampliar a participação popular na discussão desta importante lei, que deve ser encaminhada em agosto para votação e aprovação na Câmara Municipal.

As atividades são abertas e gratuitas. Para algumas delas, é preciso realizar inscrição previamente, entrando em contato com a Secretaria de Planejamento Urbano, pelo (13) 3319-8055, das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas.

PROGRAMAÇÃO DA “SEMANA DO PLANO DIRETOR”

SEG, 08/04, 10 e 14 horas (35 vagas em cada saída) – Passeio no Barco Escola –A embarcação passeia por importantes pontos históricos e pelo Meio Ambiente de Bertioga. Os participantes aprendem na prática sobre a riqueza da biodiversidade do Município, despertando para questões de preservação ambiental. Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente.

TER, 09/04, 19 horas – Oficina sobre Plano Diretor na EM Delphino Stockler (Av. Manoel da Nóbrega, s/n, Centro) – Devolutivas sobre todo processo de revisão do PD e propostas apresentadas pela população. Capacitação sobre Instrumentos urbanísticos e sobre Estatuto das cidades.

QUA, 10/04, 14 horas – Oficina do Plano Diretor no Espaço Cidadão Boracéia (Rua José Costa, 138) – Devolutivas sobre todo processo de revisão do PD e propostas apresentadas pela população. Capacitação sobre Instrumentos urbanísticos e sobre Estatuto das cidades.

QUI, 11/04, 9 e 14 horas (30 vagas em cada saída) – Visita à Trilha D’agua – O roteiro permite conhecer o processo de mudança da vegetação de Mata Atlântica preservada, passando pelo manguezal, restinga e mata. Além disso, possui atrativos culturais, com a passagem pela linha do bondinho da Usina Itatinga. Com 2,7km de extensão, esta trilha tem nível médio de dificuldade. Apoio do Sesc Bertioga.

SEX, 12/04, 14 horas (20 vagas) – Visita ao centro de atendimento Nunes Bambu (Rodovia Rio Rio Santos, km 226) – Empresário da Cidade reconhecido mundialmente por cultivar e produzir móveis e objetos das mais variadas espécies de bambu.

SEX, 12/04, 18 horas – Roda de Conversa na Pista de Skate – Encontro aberto ao público sobre o que os jovens esperam para o futuro de Bertioga.

SAB, 13/04, 14 horas – Oficina do Plano Diretor na Vila do Bem (Rua São Gonzalo, s/nº) – Devolutivas sobre todo processo de revisão do PD e propostas apresentadas pela população. Capacitação sobre Instrumentos urbanísticos e sobre Estatuto das cidades.

ENCONTRO NA FABE

Na quinta-feira (04), às 19 horas, a Prefeitura promove na Faculdade Bertioga (FABE) O Seminário do Plano Diretor, sobre a importância da participação popular não só no projeto, mas em todas as discussões públicas.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor está definido no Estatuto da Cidade como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana dos municípios. O Plano atual, de 1998, está desatualizado e por isso é importante uma nova versão dessa importante legislação, visto que a Cidade tem outra realidade duas décadas depois.

Em maio, está prevista a elaboração da proposta da primeira minuta da lei pela empresa contratada para reunir todas as colaborações feitas pela sociedade.

Em julho, a Prefeitura realizará uma audiência pública no Sesc Bertioga, e reuniões nos bairros Centro, Vista Linda e Boracéia para eleição de delegados para a Conferência do Plano Diretor.

Em agosto a minuta final do projeto passa pelo Departamento Jurídico do Município, pelo prefeito e depois é entregue à Câmara Municipal, para votação e aprovação.