As reuniões com os artistas e agentes culturais de Bertioga para acompanhar o andamento do processo da Lei Paulo Gustavo continuam. Nesta terça-feira (11), às 19h acontece um encontro on-line aberto ao público para apresentação do edital. Para participar, basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/88951514857?pwd=Znh5a081ZjdReVFQYlBUdkdMdTY4dz09.

Pode concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo: pessoas físicas; empresas; e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. Para receber a verba, é imprescindível atuar na área de cultura.

A Cidade teve a aprovação do Governo Federal para receber o benefício que deverá ser repassado aos artistas. A verba poderá ser destinada aos fazedores de cultura graças ao empenho da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que recebeu a aprovação após a inserção do plano de trabalho, que foi feito com base nas sugestões da população.

“Foram dias de trabalho para coletar sugestões dos artistas locais e para elaborar os editais da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que homenageia o artista nacional Paulo Gustavo, vitimado pela Covid-19”, enfatizou a diretora de Cultura, Camila Quelhas.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

De acordo com informações do Ministério da Cultura, a Lei Complementar nº 195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.

Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública realizadas pelos estados, municípios e Distrito Federal. O Ministério da Cultura não fará o repasse direto aos fazedores.