Procon realiza ação de fiscalização

Nesta sexta-feira (24), o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor Bertioga em uma ação conjunta com o Núcleo Regional de Santos notificou estabelecimentos comerciais por possível prática de preços abusivos em produtos, como leite, arroz, feijão, álcool em gel e botijão de gás de 13kg.

Foram notificados seis estabelecimentos, entre eles, farmácia, depósito de gás e quatro supermercados. As empresas têm um prazo de sete dias para atender a notificação, que poderá ser via postal, e-mail ou presencialmente.

De acordo com o coordenador do Procon – Núcleo Regional de Santos, Fabiano Mariano, caso seja constatado abuso, o órgão autuará o comerciante com base no Código de Defesa do Consumidor. “A gente recepciona a documentação, verifica e faz uma análise para ver se tem abusividade. Caso a gente encontre, o comerciante será autuado”, afirmou Mariano.

Durante a abordagem, o Procon notificou as empresas para que elas apresentem nota fiscal dos produtos e comprovantes de vendas ao consumidor de período anterior e durante a pandemia. O intuito é verificar se houve aumento abusivo e injustificado.

Comércios autuados

Essa é a segunda vez, que o Procon realiza ação de fiscalização na cidade durante a pandemia. No dia 27 de março, o órgão notificou sete estabelecimentos que comercializam produtos utilizados para a prevenção ao Coronavírus, por possível prática de preços abusivos. Entre as empresas, foram notificadas farmácias e lojas de utilidades, que vendem máscaras e álcool em gel.

Canal de denúncia

O atendimento presencial do Órgão Municipal de Defesa do Consumidor Bertioga está suspenso temporariamente em virtude da Covid-19. O consumidor pode entrar em contato, das 9 às 16 horas, com o órgão para fazer denúncias, por meio dos telefones (13) 3319- 9705/ 3319-9708 e 3316-25-51 ou e-mail procon@bertioga.sp.gov.br.

Foto: Júnior Imigrante