Prefeitura entrega títulos de Legitimação Fundiária em Itaguaré

Essa é a primeira fase de entrega dos documentos no bairro. No total, serão 154 famílias beneficiadas com a titularização

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, entregou na noite deste sábado (10), os Títulos de Legitimação Fundiária, que beneficiou 35 famílias de Itaguaré. O documento permite o registro em cartório da propriedade em nome da pessoa que o ocupa.

Essa é a primeira fase de entrega dos documentos no bairro. No total, serão 154 famílias contempladas com a titularização. Ainda este ano, centenas de títulos serão entregues a outras famílias de Bertioga.

A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes da Associação do Jardim São Lourenço e Itaguaré, além de familias e moradores do bairro.

Processo

A Administração Municipal vem realizando um trabalho intenso desde 2017, para garantir que esse anseio popular se transforme em realidade para centenas de moradores da Cidade.

Entre as medidas, criou uma Comissão Especial, derivada da Lei que estabeleceu o “Plano de Congelamento de áreas em que existam núcleos de ocupações irregulares em Bertioga”, com papel fundamental para conter o crescimento desordenado.

Este é o primeiro passo para iniciar a regularização fundiária. Já a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos (que já existe há alguns anos) é a responsável por todas as demais etapas do processo de regularização.

Bairros

De acordo com o diretor de Habitação, a próxima localidade prevista para receber o “Título de Legitimação Fundiária” é o Jardim Albatroz A (I), onde está sendo concluído o procedimento específico.

Mas outros bairros e núcleos estão com o processo para a promoção da regularização fundiária pela Diretoria de Habitação. Este ano, a Prefeitura já realizou o cadastro de centenas de moradores no Núcleo Ilha 02 e Indaiá III Anexo. Também estão em andamento ações de regularização fundiária para o antigo Jardim Veleiros, Ana Paula, Vila Tupi, todos os PSH (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social) e áreas públicas.

O casal Neila Bastos e Antonio Cunha foram os primeiros a receberam a títularização. “Somos o número um. Estamos muito contentes e realizados. Uma sensação maravilhosa. Não sei nem o que dizer. Estamos esperando por isso há muito tempo. Obrigada prefeito por ter nos proporcionado tamanha alegria”, afirmou.

Antonio dos Santos espera a regularização há seis anos e elogiou o trabalho da equipe da Prefeitura de Bertioga. “Profissionais muito atenciosos, competentes, que nos atenderam muito bem. Hoje é um dia de muita alegria. Esperava por esse momento e hoje estou extremamente realizado”, concluiu.

Serviço

As famílias de Itaguaré que ainda não entregaram a documentação ou necessitam de informações sobre o título de legitimação devem entrar em contato com a Secretaria de Obras e Habitação pelo telefone: 3319-8064.