Prefeitura inicia processo de regularização fundiária do bairro Albatroz

Durante evento nesta quinta, dia 22, no Lions Clube, a Prefeitura, por meio da Diretoria de Habitação, apresentou a moradores e comerciantes, proprietários de imóveis no bairro conhecido como Albatroz I, o processo de regularização fundiária para 355 lotes da área. Nesta fase, os residentes devem entregar a documentação necessária para, na sequência, receberem o “Título de Legitimação Fundiária”.

A previsão é que a entrega dos Títulos de Legitimação Fundiária para os lotes do Albatroz aconteça em maio.

O documento permitirá o registro em cartório da propriedade em nome da pessoa que o ocupa. A Administração Municipal vem realizando um trabalho intenso desde 2017, para garantir que esse processo de regularização avance em diversos núcleos habitacionais e bairros, tanto para as áreas de interesse social, quanto às de interesse específico.

O prefeito enfatizou que “Essa reunião aconteceu para levar esclarecimentos aos proprietários do Albatroz, de quais documentos são necessários, para darmos curso a esse processo. O objetivo é daqui a alguns meses entregar o Título de Legitimação Fundiária a essas 355 famílias”.

De acordo com o diretor de Habitação, o bairro popularmente chamado do Albatroz II (entre a Rodovia Rio-Santos e a Serra do Mar) também receberá, em breve, a mesma ação. “Além disso, estamos com o processo de regularização nos núcleos Ilhas I, II e III , no Rio da Praia, Vila Tupi e Veleiros”.

Iniciado ano passado, o programa teve sua primeira finalização positiva no dia 10 de março, quando houve a entrega de Títulos de Legitimação Fundiária para 154 moradores do Loteamento Itaguaré, no bairro São Lourenço, uma área de interesse específico.

Moradores

Maria Conceição Amparo Marciano, de 73 anos, nasceu e foi criada na cidade. Ela é moradora da Rua Maria Benzedeira há 38 anos. “Acho maravilhoso esse processo de regularização estar acontecendo agora, porque demorou a ocorrer. É muito importante termos nosso imóvel certinho, registrado”, diz.

Luzia Marota, de 64 anos, chegou em Bertioga em 1982 e desde então mora no bairro. Ela conta que trabalhava em São Paulo e, com o valor da rescisão, veio para Bertioga e comprou o terreno onde hoje é o 1º Esquina. “Tudo que tenho na vida é dessa Cidade. Tenho meu filho e minha vida aqui. Minha terra de coração é Bertioga. A gente sempre teve a expectativa dessa regularização. Esse é um sonho da família. Vou me sentir mais segura e realmente proprietária, do meu comércio e da minha casa”.

Albatroz

Os lotes estão localizados nas ruas: Av. 19 de maio, Rua Hum, Avenida “A”, Avenida “B”, Rua Dona Maria Bezendeira e Rua Natanael Giraud Filho. Conhecido como Albatroz I, o loteamento é de 1974 e é legalmente uma gleba de propriedade da empresa SOINCO e duas pessoas da família Viveiros. Nos próximos dias será assinado o termo de cooperação entre a Prefeitura e a empresa Soinco.

O Programa de Regularização Fundiária ganhou celeridade este ano, com o advento da Lei Federal 13.465/17, que permitiu aos Municípios promover com rapidez a regularização fundiária em áreas passíveis, tanto para áreas de interesse específico como as de interesse social.

Documentação

Para receber o Título de Legitimação, o morador precisa encaminhar os documentos (RG e CPF do titular e cônjuge, certidão de casamento, certidão de óbito e contratos de transferência de direitos sucessórios do lote) até o dia 20 de abril, para a Prefeitura de Bertioga, na Secretaria de Obras e Habitação, localizada à Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro ou através do e-mail regularizabertioga@gmail.com. O horário de atendimento da Diretoria de Habitação é das 9 às 11h30 e das 14h às 16 horas. Para mais informações, o telefone é o (13) 3319.8064.