Desejos da população serão base para novo Plano Diretor de Bertioga

As leituras comunitárias realizadas em 2018 em todas as regiões da Cidade expuseram os desejos da população para uma Cidade melhor: saneamento básico, infraestrutura, habitação, mobilidade, equipamentos públicos, turismo, preservação e valorização do patrimônio ambiental. E é com base nesses apontamentos que serão construídas as diretrizes do Plano Diretor Participativo de Bertioga.

Uma empresa especializada sistematizou todas as propostas feitas pela população, diagnósticos e pesquisas e desenvolverá o texto final do projeto de lei. O objetivo da Administração é finalizar a primeira minuta do projeto no final de maio, com previsão de conclusão até agosto deste ano, concluindo ainda este ano a revisão desta importante lei, para estimular o desenvolvimento da nossa cidade. Nesta fase, o PL será avaliado pela Administração e Jurídico, passará por audiência pública e, posteriormente, será encaminhado à Câmara.

DIRETRIZES

O Plano Diretor Participativo de Bertioga deve ter como diretrizes os temas mais mencionados pela população nas leituras comunitárias realizadas no ano passado em todas as regiões da Cidade. A maioria dos desejos são, inclusive, similares aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

·        MEIO AMBIENTE / SUSTENTABILIDADE

·        HABITAÇÃO / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

·        DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

·        TURISMO

·        MOBILIDADE URBANA INTEGRADA DEMOCRÁTICA / ACESSIBILIDADE

·        SANEAMENTO

·        PATRIMÔNIO NATURAL E CONSTRUÍDO

·        INSTRUMENTOS URBANIÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE

·        INCLUSÃO SOCIAL

·        ECONOMIA CRIATIVA

·        INFRAESTRUTURA

·        COMÉRCIO E SERVIÇOS

O que é?

O Plano Diretor está definido no Estatuto da Cidade como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana dos municípios. O Plano atual, de 1998, está desatualizado e por isso é importante uma nova versão dessa importante legislação, visto que a Cidade tem outra realidade duas décadas depois.