Mais de 200 famílias beneficiadas com regularização da Vila Tupi

Depois de décadas de luta, a regularização fundiária do bairro Vila Tupi está se tornando realidade. Nesta segunda-feira (15), foi assinada a Planta Urbanística para registro do loteamento. O próximo passo é protocolar a documentação no Cartório de Registro de Imóveis para concluir o parcelamento do solo e finalizar o projeto de regularização fundiária.

O documento foi assinado pelo Prefeito do Município, em conjunto com a Diretoria de Habitação e representantes da Amvitupi (Associação de Moradores da Vila Tupi). “Esse projeto é de interesse social e é uma meta do governo. Nossa prioridade é conseguir regularizar e entregar as posses aos moradores”, afirma o Diretor Municipal de Habitação, André Santana.

A assinatura foi considerada pelos presentes um marco histórico, pois representa a conclusão de toda parte técnica e jurídica da regularização, e aproxima os moradores do registro do imóvel para que eles recebam a tão sonhada escritura. O papel da Prefeitura foi elaborar e cuidar da parte técnica e social, para que as mais de 200 famílias do bairro fossem beneficiadas com o título de posse de suas casas.

O Prefeito de Bertioga, Caio Matheus, declarou ter vivido momentos de emoção durante a assinatura. “É um sonho antigo dessas famílias e desde o início da nossa gestão temos lutado pela regularização deste núcleo. Parabenizo o empenho da Associação de Moradores da Vila Tupi e o trabalho dos técnicos da Diretoria de Habitação. Com o projeto “Regulariza Bertioga”, o maior programa de regularização da história da Cidade, já são mais de 560 imóveis regularizados”, diz.

CONGELAMENTO E REGULARIZAÇÃO

Em conjunto com a AGEM (Agência Metropolitana da Baixada Santista), a Prefeitura fez o mapeamento de todas as áreas irregulares do Município e, a partir da análise, realizou planejamento das ações de congelamento e regularização fundiária, o que colabora para o ordenamento da Cidade e para evitar o processo de favelização.

A Prefeitura realiza mapeamentos fotográficos, uso de drones, instalação de placas, câmeras de monitoramento, além de impedir a entrega de materiais para construção em áreas irregulares e trabalho social junto à população.

Atualmente, o bairro Sítio São João está congelado. Lá, existem 219 famílias cadastradas e identificadas com números nos seus imóveis. Esse processo evita novas construções em áreas preservadas ou públicas e antecede a regularização. Áreas do bairro Chácaras, quadras T, U e Z e a margem do Rio Itapanhaú, onde vivem cerca de 200 famílias, também estão congeladas.

Em 2018, foram regularizados 565 lotes e entregues 210 Títulos de Legitimação Fundiária aos moradores de duas áreas de interesse específico: Jardim Albatroz Gleba A e Loteamento Itaguaré no bairro São Lourenço. Também foram entregues os primeiros Títulos de área de interesse social, no Ilha II (Rio da Praia), fato histórico no Município. Foram 56 regularizações e 30 títulos entregues.

A regularização fundiária em Bertioga deve ganhar ainda mais agilidade. Até 2020 a previsão é dar continuidade a emissão dos títulos em Itaguaré, Jardim Albatroz, Rio da Praia, concluir o Jardim Veleiros, Vila Tupi, Jardim Ana Paula, Vicente de Carvalho (núcleo Cohab), Núcleo Mangue Seco e Boracéia.

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