Programa Regulariza Bertioga avança beneficiando o bairro Indaiá

Chegou a vez dos moradores do núcleo Ilha 4, localizado no Indaiá, serem beneficiados pela regularização fundiária. O sonho das famílias de obter o documento definitivo do imóvel em seu nome está muito próximo de acontecer.

Iniciada na década de 80 e classificada como Regularização Fundiária Urbana de interesse social (REURB-S). A ocupação conta com 429 imóveis, maioria residências permanente.

De acordo com o diretor de Habitação, André Santana, o planejamento do local foi dividido em quatro fases, sendo uma para cada quadra.  “Iniciamos pela de número um, onde foram realizados os trabalhos técnicos de topografia, recolhimento de documentos, numerações oficiais dos imóveis e também diversas ações administrativas”, disse.

A regularização fundiária do núcleo Ilha 4, segundo o diretor,  dá inicio a um novo momento de desenvolvimento para o Indaiá. “Com o documento de posse definitivo, o proprietário ganha segurança de poder fazer investimentos, além de melhorar a qualidade de vida com a organização do território e definição dos endereços”, afirma.

Santana explica que o processo foi protocolado na quarta-feira (19), no Cartório de Registro de Imóveis de Santos.  Importante salientar que os moradores das quadras 01 e 02 que ainda não entregaram os documentos devem procurar a Diretoria de Habitação pelo telefone: (13) 3319 8103.

Cadastro único

Todos os moradores também devem se inscrever no CadÚnico para obtenção do Número de Identificação Social (NIS), necessário para a regularização. Além disso, as famílias também poderão ser contempladas com benefícios sócioassistenciais, caso se encaixem no perfil exigido pelo Governo Federal.

Para fazer o cadastro único, são necessários, principalmente, os seguintes documentos: RG e CPF. Importante também levar o título de eleitor, comprovante de residência e declaração escolar dos filhos, de acordo com a Portaria nº 177 de 16 de junho de 2011, que define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O cadastramento é realizado no Espaço Cidadão Centro, localizado na Avenida Anchieta, 392, de segunda a sexta, das 9 às 16 horas. O telefone: 3319-9702.

Fotos: Divulgação