Confira o expediente dos serviços públicos durante a Fase Emergencial contra a Covid-19

Bertioga segue as medidas de restrição da Fase Emergencial do Plano São Paulo contra a Covid-19, anunciada pelo Governo Estadual nesta quinta-feira (11). Entre as mudanças que entram em vigor nesta segunda-feira (15) e seguem até o dia 30 de março, estão alterações nos serviços públicos. Confira o expediente de cada secretaria:

Educação
As escolas abrem das 9 às 16 horas, com escala de funcionários reduzida em 50% por dia. Secretários, gestores, agentes de apoio, merendeiras e terceirizados do monte azul devem revezar, indo presencialmente dia sim e dia não. Professores seguem em home office, atendendo os alunos no ensino remoto.

Serviços urbanos
Os serviços como limpeza urbana e das praias e coleta de lixo serão mantidos. O Cemitério Municipal funcionará com reforço de pessoal. As solicitações de serviços através do número (13) 3319-8035 continua a disposição da população. Os banheiros da orla da praia estarão fechados, a iluminação ornamental de praças, quadras e orla serão desligados, além das torres de iluminação das praias.

Planejamento urbano
Será priorizado o atendimento via telefone, através dos números: Seção de Aprovação de Projetos: (13) 3319 8050 / (13) 3319 8100, e Seção de Fiscalização de Obras: (13) 3319 8051. O atendimento presencial será feito com agendamento prévio por telefone, e uma pessoa por vez.

Governo
A Diretoria de Licitação e Compras funcionará de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas. Não haverá atendimento presencial na Ouvidoria, apenas pelos por e-mail ou WhatsApp: ouvidoria@bertioga.sp.gov.br, (13) 99691 4777.

Segurança e Cidadania
Os atendimentos em todos os departamentos seguem normalmente, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. A Guarda Municipal atende pelo número 153 e a Defesa Civil pelo 199, ambos 24 horas.

Desenvolvimento social, trabalho e renda
Todos os equipamentos públicos vinculados à assistência social, ao trabalhador, empreendedor e empresários continuarão abertos, com servidores trabalhando em regime de rodizio. O único equipamento que estará fechado, mantendo apenas os serviços administrativos e remotos, é o Centro de Convivência do Idoso (CCI).

Obras e Habitação
Atendimento ao púbico será feito apenas pelos seguintes canais:
Telefones: (13) 3319-8033/8064.
WhatsApp: (13) 99681-9938
E-mails: rachid.secretario@gmail.com e regularizabertioga@gmail.com

Meio Ambiente
O atendimento presencial será feito apenas por agendamento, porém a secretaria estará disponível das 9 às 16 horas através do telefone: (13) 3319-8034. Diretoria de Operações Ambientais (DOA) funcionará normalmente, via (13) 3317-7073. As ligações sobre perturbação do sossego devem ser direcionados ao 153. O Viveiro de Plantas “Seo Leo” estará fechado, porém o atendimento por telefone funcionará normalmente: (13) 3317-4599.

Turismo, esporte e cultura
As autorizações para entrada de vans e ônibus de turismo permanecem suspensas.

 
Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves e Vila do Bem Chácaras funcionarão apenas os serviços administrativos internos com redução da equipe de trabalho. Não haverá abertura dos espaços esportivos nas Vilas do Bem Indaiá e Boracéia. Praça de Esportes Radicais e a quadra de basquete localizados na orla, além de todas as quadras das praças públicas e a piscina do Paço Municipal estarão interditadas. As atividades nos campos de futebol de várzea estão suspensas.

A Feira de Artesanato na Casa da Cultura, o Forte São João e os demais pontos turísticos e culturais abertos à população estão fechados por tempo indeterminado. As aulas presenciais em todos os polos culturais estão suspensas.

Mais informações pelo telefone (13) 33194060 ou e-mail: sec.turismo@bertioga.sp.gov.br

Administração e Finanças
Atualização de boletos e emissão de guias para protocolo – site da Prefeitura ou pelo WhatsApp (13) 3319-8089;

Emissão de boletos de IPTU e ISS, consulta de débitos ou a emissão de certidões (certidões negativa, positiva, certidão de cancelamento mobiliário) - site da Prefeitura, no menu “serviços online”;

Fiscalização Tributária (alvarás de funcionamento, taxas, ITBI e atualizações cadastrais mobiliárias) - (13) 3319-8037 ou (13) 3319-8030;

 
Cadastro imobiliário (IPTU, atualizações cadastrais, alterações de endereço ou de titular de propriedade) – (13) 3319-8008, (13) 3319-8029 ou (13) 3319-8105;

 
Atualização de cadastro imobiliário (alteração de endereço, inclusão de dados para contato, etc) – site, menu “serviços online”, seção “IPTU”, opção “atualizar endereço de entrega”;

Protocolos administrativos (autuações de processos e petições) - WhatsApp (13) 3319-8089.

 
Fundo Social de Solidariedade
Seguirá com os atendimentos presenciais suspensos.

Saúde
Para ampliar o pronto atendimento para casos respiratórios, a Unidade de Estratégia de Saúde da Família (USF) de Boracéia e todas as UBSs atenderão sem agendamento prévio. Os agendamentos no Centro de Especialidades Médicas (Ceme) seguem suspensos.

Estarão suspensos os atendimentos de castração no Centro de Controle de Zoonoses e castramóvel, todas as atividades em grupo, rodas de conversas, programas de capacitação, uso da brinquedoteca do Hospital Municipal, todas as atividades de voluntariado e demais grupos institucionais, além das atividades ambulatoriais da saúde bucal nas unidades básicas de saúde (UBSs), ficando somente os procedimentos de urgência.

As visitas hospitalares ficam suspensas por tempo indeterminado, sendo permitido apenas acompanhante que não esteja inserido nos grupos de risco. Os atendimentos e atividades no Nace (Núcleo de Apoio à Criança Especial), incluindo a equoterapia serão suspensos, exceto as consultas médicas na especialidade de neuropediatria, sob-regime de agendamento.

 
Ficam suspensos também os atendimentos ambulatoriais da atenção básica e especialidades médicas, realizados por agendamento, com exceção do pré-natal. As cirurgias eletivas, fora as de traumas ortopédicas, ficam suspensas.
O Serviço de Apoio e Diagnóstico terapêutico (SADT), que consiste em exames laboratoriais, de imagens e específicos estará suspenso, menos nos casos relacionados à oncologia, nos caos com prescrição médica e para os exames de endoscopia e colonoscopia, em casos de emergência.

Em relação à assistência farmacêutica, as medicações de alto custo e tratamento prolongado, será validada a última receita médica, sendo prorrogada automaticamente, enquanto durar a fase emergencial. As receitas para as medicações comuns, de uso contínuo serão revalidadas sem necessidade de nova consulta, por tempo indeterminado, sendo prorrogadas automaticamente.