Bertioga retorna a Fase Vermelha do Plano SP; confira quais são as medidas

Desde segunda-feira (12) até domingo (18) Bertioga segue as novas regras da fase vermelha do Plano São Paulo. A reclassificação dos municípios paulistas foi anunciada na sexta (09) pelo Governo Estadual. Em relação a fase anterior, haverá mais flexibilidade ao comércio, mas ainda com medidas restritivas, além de restrição de circulação das 20 às 5 horas.

Está proibido qualquer tipo de aglomeração e é obrigatório usar máscara facial em todos os ambientes, tanto internos como externo. É permitido somente o funcionamento de serviços essenciais, como: saúde, segurança, mercados, açougues, entre outros do gênero.

As aulas presenciais nas redes municipal e estadual continuam suspensas e com aulas on-line. O retorno das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas está previsto para a primeira semana de maio, dependendo da situação epidemiológica do Município.

A recomendação é que escolas particulares, unidades de ensino de idiomas, cursos livres e profissionalizantes permaneçam em acesso remoto, porém, estão autorizados a funcionar a partir do dia 19 de abril, com 35% da capacidade de ocupação e seguindo todos os protocolos sanitários.

Em relação às praias, estão permitidas apenas atividades individuais, respeitando as regras de distanciamento para evitar aglomerações. Fica proibida a montagem de mesas, cadeiras, tendas e guarda-sóis, seja por banhistas, condomínios, hotéis ou ambulantes. Esportes e atividades coletivas também estão proibidos.

O comércio ambulante de praia está autorizado a funcionar, desde que sem consumo no local, apenas por delivery e retirada, até às 18 horas. O comércio ambulante de rua pode acontecer até às 20 horas. Devem ser seguidos todos os protocolos, além de isolar a área do carrinho ou trailer. Está proibido o consumo no local e a montagem de mesas, cadeiras e guarda-sol. As feiras de conveniência estão permitidas a trabalhar até às 20 horas, por retirada e drive-thru.

Restaurantes, lanchonetes e similares estão proibidos de funcionar com consumo no local, podendo atender somente nos sistemas de entrega, retirada no local ou drive-thru, das 6 às 20 horas. O delivery está permitido 24 horas, porém, após às 20 horas a porta principal do estabelecimento deve estar fechada.

Mercados, padarias, açougues e similares podem abrir todos os dias das 6 às 20 horas, com atendimento presencial e drive-thru. O delivery está permitido até às 22 horas. Proibido consumo no local.

O Píer Licurgo Mazzoni permanece interditado, e as atividades de escuna proibidas. Pesca artesanal de subsistência está permitida. Está proibida a pesca esportiva na faixa de areia e píer público, permitida apenas em alto mar.

O funcionamento de marinas e garagens de jet-ski está permitido de segunda a quinta-feira, das 7 às 18 horas, com limite máximo de 50% da capacidade em cada embarcação. Proibido desembargar, embargar e atracar nas praias, píers e flutuantes públicos. Gêneros alimentícios podem ser vendidos para retirada, sem consumo no local.

Em bares e adegas é proibido o consumo no local. Estes estabelecimentos devem funcionar somente por delivery e drive-thru até às 20 horas, de segunda a sábado. As lojas de conveniência podem abrir todos os dias das 6 às 20 horas, com atendimento presencial e drive-thru, porém, não pode haver consumo no local e a venda de bebida alcoólica fica proibida a partir das 20 horas. O delivery está permitido até às 22 horas.

Galerias, shopping e estabelecimentos congêneres estão permitidos a funcionar todos os dias por drive-thru, das 6 às 20 horas e delivery até às 22 horas, inclusive para os estabelecimentos do ramo alimentício. As feiras livres estão autorizadas a funcionar desde que cumpram todas as medidas sanitárias e não haja consumo no local.

Prestadores de serviços públicos essenciais (energia elétrica, saneamento básico, telecomunicações e cartórios), agências e postos dos correios estão permitidos a realizar atendimento presencial, de segunda a sábado, das 6 às 20 horas. Já as casas lotéricas poderão funcionar nos mesmos dias e horários citados acima, controlando as filas e respeitando o espaçamento de 1,5m entre as pessoas. Os bancos devem priorizar o teleatendimento. Os atendimentos presenciais devem ser feitos mediante agendamento e respeitando a capacidade máxima de 30%.

Serviços de manutenção de equipamentos, assistência técnica, oficinas de conserto em geral e sistemas de segurança privada podem funcionar mediante agendamento e por delivery, todos os dias, das 6 às 20 horas. Comércio em geral permitido todos os dias das 6 às 20 horas, por retirada e drive-thru, e até às 22 horas por delivery.

Locais como campos de futebol e academias estão proibidos de funcionar. Mais detalhes sobre quais segmentos estão proibidos e quais medidas devem ser seguidas, é possível conferir no decreto municipal, número 3658/21, divulgado no site da Prefeitura de Bertioga: www.bertioga.sp.gov.br/coronavirus/decretos.