Bertioga conta com novas flexibilizações e medidas para combater a Covid-19

Bertioga segue novas medidas para combater a disseminação do coronavírus. A mudança entrou em vigor no domingo (18) e segue até dia 30 de abril. As novas regras favorecem principalmente o comércio, pois libera a reabertura com limitações específicas. A restrição de circulação permanece das 20 às 5 horas.

Está permitido o funcionamento do comércio em geral, todos os dias, das 11 às 19 horas, com ocupação máxima de 30%; e por delivery até às 22 horas. Continua proibido qualquer tipo de aglomeração e é obrigatório o uso de máscaras faciais em todos os ambientes, tanto internos como externos.

As aulas presenciais nas redes municipal e estadual continuam suspensas e com aulas on-line. O retorno das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas está previsto para a primeira semana de maio, dependendo da situação epidemiológica do Município. As escolas particulares, unidades de ensino de idiomas, cursos livres e profissionalizantes estão autorizados a funcionar com 30% da capacidade de ocupação e seguindo todos os protocolos sanitários.

Em relação às praias, estão permitidas apenas atividades individuais e comércio ambulante, respeitando as regras de distanciamento para evitar aglomerações. Fica proibida a montagem de mesas, cadeiras, tendas e guarda-sóis, seja por banhistas, condomínios, hotéis ou ambulantes. Esportes e atividades coletivas também estão proibidos.

O comércio ambulante de praia e de rua está autorizado a funcionar até às 19 horas, através dos serviços de retirada e delivery. Devem ser seguidos todos os protocolos, além de isolar a área do carrinho ou trailer. Está proibido o consumo no local e a montagem de mesas, cadeiras e guarda-sol.

As feiras de convivência estão permitidas a trabalhar até às 19 horas, por retirada e drive-thru. As feiras livres estão autorizadas a funcionar desde que cumpram todas as medidas sanitárias e não haja consumo no local.

Restaurantes, lanchonetes e similares estão autorizados a funcionar com consumo no local, retirada ou drive-thru, das 11 às 19 horas, com tolerância máxima de uma hora para os clientes terminarem as refeições. Deve ser respeitada a ocupação de até 30%. Após as 20 horas a porta principal do estabelecimento deve estar fechada e sem cliente no local. Permitido delivery, todos os dias, 24 horas.

Mercados, padarias, açougues e similares podem abrir todos os dias das 6 às 20 horas, com atendimento presencial e drive-thru. O delivery está permitido até às 22 horas. Proibido consumo no local, exceto em padarias com espaço de lanchonete, porém, deve ser respeitada a taxa máxima de ocupação de 35%.

O Píer Licurgo Mazzoni permanece interditado. As atividades de escuna estão liberadas, podendo funcionar todos os dias, das 11 às 19 horas, com até 30% de ocupação. Pesca artesanal de subsistência está permitida. Está proibida a pesca esportiva na faixa de areia e píer público, permitida apenas em alto mar.

O funcionamento de marinas e garagens de jet ski está permitido todos os dias, das 11 às 19 horas, com limite máximo de 30% da capacidade em cada embarcação. Proibido desembargar, embargar e atracar nas praias, píeres e flutuantes públicos. Gêneros alimentícios podem ser vendidos com consumo no local, também respeitando a taxa de 30% de ocupação.

Em bares e adegas é proibido o consumo no local. Estes estabelecimentos devem funcionar somente por delivery e drive-thru até às 20 horas, de segunda a sábado. As lojas de conveniência podem abrir todos os dias das 11 às 19 horas, com atendimento presencial e drive-thru, o delivery está permitido até às 22 horas.

Galerias, shopping e estabelecimentos congêneres estão permitidos a funcionar com atendimento presencial e consumo no local, todos os dias, das 11 às 19 horas, respeitando todos os protocolos e taxa máxima de ocupação de 30%. Está permitido a montagem de mesas e cadeiras com distanciamento mínimo de 1,5m e permitido drive-thru todos os dias até às 19 horas e delivery até às 22 horas.

Agências e postos dos correios estão permitidos a realizar atendimento presencial, de segunda a sábado, das 6 às 20 horas. As casas lotéricas podem funcionar nos mesmos dias e horários citados acima, controlando as filas e respeitando o espaçamento de 1,5m entre as pessoas. Os bancos devem priorizar o teleatendimento; os atendimentos presenciais devem ser feitos mediante agendamento e respeitando a capacidade máxima de 30%.

Serviços de manutenção de equipamentos, assistência técnica, oficinas de conserto em geral e sistemas de segurança privada podem funcionar todos os dias, das 11 às 19 horas, respeitando todos os protocolos sanitários e ataxa máxima de ocupação de 30%. As obras públicas e privadas estão permitidas de segunda a sábado, das 7 às 17 horas; as obras emergenciais e serviços de zeladoria podem ser executados sem restrição.

Academias e centros de ginásticas podem funcionar apenas com atividades individuais, das 7 às 19 horas, com taxa máxima de 30% de ocupação. Estão proibidas atividades coletivas e de contato pessoal.

Nos salões de beleza, estética e barbearias, além dos estabelecimentos de cuidado animal, também deve ser respeitada a ocupação máxima de 30%, com horário de funcionamento das 11 às 19 horas. Está proibido o comércio de bebidas ou outras atividades que gere aglomeração de pessoas.

Mais detalhes sobre quais segmentos estão proibidos e quais medidas devem ser seguidas, é possível conferir no decreto municipal, número 3658/21, divulgado no site da Prefeitura de Bertioga: www.bertioga.sp.gov.br/coronavirus/decretos.