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Prefeitura de Bertioga 30/05/2022

Estabelecimentos são autuados pelo Procon/SP em Bertioga

Na última quarta-feira (25) Bertioga recebeu fiscais do Procon/SP – Núcleo Regional de Santos, que em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor, inspecionou sete estabelecimentos comerciais para verificar possíveis irregularidades e orientar os proprietários.

Entre os locais vistoriados estava um posto de gasolina, que não apresentou nenhuma irregularidade. A equipe também visitou seis estabelecimentos comerciais, entre eles óticas, lojas de roupas, joalherias, lojas de acessórios e lanchonetes; que já haviam sido fiscalizados anteriormente, mas tiveram o benefício de dupla visita previsto pela Lei.

Durante a visita do órgão na Cidade, dois comércios foram autuados. De acordo com o Coordenador da fiscalização, Fabiano Mariano, estes locais sofreram uma nova constatação das irregularidades. “Retornamos ao local para verificarmos se os estabelecimentos se adequaram, mas foram constatadas novamente irregularidades contrárias à legislação consumerista”, esclareceu.

SERVIÇO

Comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708 (WhatsApp), ou através do e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br. O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 13 às 16 horas. O Órgão Municipal fica na Vila do Bem Centro, localizado na avenida. Anchieta, 392, Sala 5. Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias.

Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.