DOA remove edificação em palafitas

em área embargada judicialmente

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Prefeitura de Bertioga 01/02/2024

DOA remove edificação em palafitas em área embargada judicialmente

Uma edificação de palafitas em área embargada judicialmente foi removida pelo Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga. A estrutura encontrava-se em etapa inicial de desenvolvimento e não apresentava mobília, nem estava habitada. A ação foi realizada como parte da operação "Força-Tarefa" na terça-feira, 30, no Bairro Chácaras.

A Força-Tarefa tem como objetivo coibir construções e ocupações irregulares em áreas de Área de Proteção Ambiental, embargadas, públicas e congeladas por lei.

Além disso, os agentes do DOA realizam fiscalizações noturnas ao longo de toda a orla da praia, desde o Centro até Boracéia, com o objetivo de prevenir e cessar possíveis práticas de crimes ambientais no município.

Também foram realizadas fiscalizações nos bairros Boraceia, Maitinga, Jardim Raphael, Centro e São João.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa é coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, atendendo às determinações das legislações ambientais nacionais e ao Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88).

Além disso, conta com a colaboração da Secretaria de Serviços Urbanos e participação da Polícia Militar Ambiental.

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