Bertioga teve seu Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) habilitado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com isso, o Município está apto a receber R$ 474.320,44, referentes ao segundo ciclo de repasses da política nacional. Os valores serão disponibilizados pelo MinC a partir do dia 25 de novembro.
A habilitação confirma que Bertioga cumpriu as etapas obrigatórias estabelecidas pela PNAB, incluindo a execução mínima exigida no primeiro ciclo, e reforça o compromisso da Administração Municipal com a implementação de políticas públicas culturais de forma participativa e transparente.
A diretora de Cultura de Bertioga, Camila Quelhas, destaca que o novo repasse fortalece o trabalho já realizado no município, ampliando as possibilidades de investimentos no setor. “Esse recurso é fundamental para estimular a produção cultural local, fortalecer os fazedores de cultura e garantir que a população tenha acesso a ainda mais atividades, formações e projetos”, afirmou.
O Plano de Aplicação de Recursos de Bertioga foi construído de forma colaborativa, considerando contribuições de artistas, produtores, coletivos, representantes da sociedade civil e Conselho Municipal de Políticas Culturais. O documento está disponível para consulta pelo seguinte link: https://transparencia-bertioga.smarapd.com.br/#/fixo/financas/leialdirblanc.
Com a habilitação confirmada e a liberação dos recursos, a Prefeitura segue para a próxima fase que é a publicação dos editais para garantir que os recursos atendam às demandas do setor.