A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, concluiu a primeira etapa do programa Bertioga Decide, que aconteceu entre os dias 23 de março e 26 de abril. Iniciativa que permitiu aos moradores contribuírem diretamente para a definição das prioridades do planejamento e da aplicação dos recursos públicos do município.
A consulta pública recebeu 253 manifestações, das quais 225 foram consideradas válidas após análise técnica. Destas, 183 apresentaram propostas com impacto para todo o município.
O programa integra as ações de participação popular previstas na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, fortalecendo a transparência e aproximando a população das decisões relacionadas ao orçamento municipal.
Perfil dos participantes
Os dados coletados demonstram a diversidade do público participante. A idade média dos colaboradores foi de 46 anos, com participação de moradores entre 16 e 79 anos. As mulheres representaram a maior parte das contribuições, com 158 participações, enquanto os homens responderam por 95 manifestações.
Entre as profissões com maior participação, destacaram-se aposentados, professores, pessoas do lar, psicólogos e assistentes sociais, demonstrando o interesse de diferentes segmentos da sociedade na construção das políticas públicas municipais.
Os bairros com maior número de participações foram Centro, Vista Linda, Indaiá, Maitinga e Boraceia.
Principais demandas apresentadas
As áreas mais mencionadas pela população foram Saúde, Turismo e Cultura, Educação e Zeladoria Urbana.
Entre as principais sugestões encaminhadas pelos moradores destacaram-se a implantação de ciclovias, a construção de banheiros públicos na orla, melhorias de infraestrutura em Boraceia, a ampliação dos serviços de atendimento aos animais, a redução da fila de exames, a implantação de atendimento de saúde 24 horas na região norte, o incentivo a projetos culturais, a realização de eventos descentralizados e a implantação de um cinema no município.
As manifestações também evidenciaram a preocupação da população com temas relacionados à mobilidade urbana, à qualidade dos serviços públicos, à infraestrutura dos bairros e à ampliação das oportunidades de lazer e cultura.
Participação que gera resultados
As contribuições recebidas serão analisadas pelas Secretarias Municipais e servirão de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e para o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.
A Administração Municipal destaca que o Orçamento Participativo é uma importante ferramenta de gestão democrática, permitindo que a população participe ativamente da definição das prioridades do município e contribua para a construção de uma cidade mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades da sociedade.
A segunda etapa do programa Bertioga Decide ocorrerá entre os dias 27 de julho e 28 de agosto, período em que a população poderá continuar apresentando sugestões e acompanhando a construção do orçamento municipal.
