Chamadas públicas do Governo do Estado disponibilizam R$ 90 milhões para projetos culturais; inscrições seguem até 27 de julho
A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, orienta artistas, produtores culturais, empreendedores da economia criativa, associações, empresas e demais agentes culturais do município sobre a abertura dos editais do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC) 2026.
Ao todo, nove editais disponibilizam R$ 90 milhões para fomentar projetos nas áreas de audiovisual, cinemas de rua, jogos eletrônicos, patrimônio cultural, moda, design, mostras, festivais, eventos e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da economia criativa.
As inscrições podem ser realizadas até as 23h59 do dia 27 de julho de 2026, exclusivamente pela plataforma Fomento CultSP.
Entre as oportunidades estão editais para produção de longas-metragens e telefilmes, adaptação de obras literárias para roteiros cinematográficos, desenvolvimento e publicação de jogos eletrônicos, elaboração de projetos arquitetônicos para ocupação de imóveis tombados pelo Condephaat, além de projetos de design de moda, design de produtos e realização de mostras, festivais e eventos culturais.
Participação
As condições de participação variam conforme cada edital. Dependendo da modalidade, podem participar empresas e organizações culturais, microempreendedores individuais (MEIs), cooperativas, produtoras audiovisuais registradas na Ancine e outras pessoas jurídicas que atuam no setor cultural e criativo.
Orientações
A Secretaria de Turismo e Cultura recomenda que os interessados leiam atentamente os regulamentos, verifiquem se o CNPJ e as atividades desenvolvidas atendem aos requisitos de cada chamada, organizem previamente a documentação e o portfólio exigidos e evitem deixar a inscrição para o último dia, já que, após o envio, não será possível alterar as informações da proposta.
A Secretaria também esclarece que o Edital nº 09/2026, destinado exclusivamente a projetos em municípios com até 50 mil habitantes, não contempla proponentes sediados em Bertioga. Segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o município possui 64.188 habitantes. No entanto, os agentes culturais locais podem participar dos demais editais, desde que atendam aos critérios específicos de cada chamada.
Serviço
ProAC 2026
Inscrições: até 27 de julho de 2026, às 23h59
Plataforma: Fomento SP
Editais e regulamentos: https://www.cultura.sp.gov.br/sec_cultura/Fomento/Programa_ProAC_%28Editais%29?utm_source=chatgpt.com
Dúvidas: comunicacaoproaceditais@sp.gov.br
Suporte da plataforma: SP.GOV.BR | Governo do Estado de São Paulo
